Relatório de Acompanhamento da Estratégia Portugal 2030
A Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 de 13 de novembro, assumiu-se como a base estratégica para a definição de documentos de natureza programática transversal, como sendo as Grandes Opções e o Programa Nacional de Reformas, bem como dos programas estratégicos de mobilização de fundos europeus (Acordo de Parceria, PRR e o PEPAC) e os programas e planos setoriais.
A visão desta estratégia para a década 2020/2030, tinha o seguinte propósito: Recuperar a economia e proteger o emprego, e fazer da década um período de recuperação e convergência de Portugal com a UE, assegurando maior resiliência e coesão, social e territorial.
Para prosseguir esta visão, a Estratégia Portugal 2030 integrou quatro agendas temáticas:
• Agenda temática 1 - As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
• Agenda temática 2 - Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento;
• Agenda temática 3 - Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
• Agenda temática 4 - Um país competitivo externamente e coeso internamente.
Em conjunto, estas Agendas definiram as principais prioridades e orientações da Estratégia Portugal 2030, alinhando o desenvolvimento económico, social e ambiental do país para a década.
Recentemente a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) divulgou o Relatório de Acompanhamento da Estratégia Portugal 2030, que apresenta o progresso 2019-2023 com base em indicadores estatísticos e mobiliza recomendações para reforçar a orientação estratégica até 2030.
O relatório confirma a relevância e coerência da Estratégia, destacando avanços na investigação e desenvolvimento empresarial, nas qualificações, na digitalização e na transição energética. Também propõe ajustamentos futuros, como prolongar o horizonte temporal para além de 2030,
adaptar-se a novos desafios, aperfeiçoar a coerência interna entre agendas, melhorar indicadores e reforçar a dimensão territorial.
A estrutura do relatório divide-se em três partes:
? Enquadramento e relação entre documentos europeus e nacionais;
? Análise macroeconómica recente;
? Avaliação das quatro Agendas estratégicas, com fichas por domínio que apresentam resultados, políticas e instrumentos.
A elaboração envolveu mais de cem representantes da Administração Pública, cujos contributos ajudaram a consolidar o diagnóstico e melhorar o acompanhamento da Estratégia.
A consulta do relatório será importante como base para um debate informado sobre o futuro estratégico de Portugal.
Relatório de Acompanhamento da Estratégia Portugal 2030