• Idade: =18 anos• Habilitação Literária: Escolaridade mínima obrigatória (podem ser aceites formandos que não disponham da escolaridade mínima, desde que comprovem saber ler, escrever e interpretar um texto.• Requisitos para formação em b-learnig: Domínio, na ótica do utilizador, do Microsoft Office e Internet Explorer ou outro browser.• Legislação específica: Despacho 899/2015 de 29 de janeiro